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quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Quando a ilusão da soberania humana substitui o direito divino

É uma daquelas peculiares superstições da mente moderna acreditar que se pode cortar as raízes de uma árvore e, por meio de algum decreto parlamentar, exigir que os frutos continuem a brotar viçosos. Pode uma sociedade abandonar de forma resoluta seus fundamentos religiosos e, num passe de mágica institucional, conservar intactas suas ideias de justiça e liberdade? A vontade de uma maioria, mesmo que caprichosa e mal instruída, é suficiente para transformar uma decisão intrinsecamente má em algo justo? E quando o Estado decide organizar e padronizar a educação, como impedir que as famílias sejam rebaixadas a meras inquilinas de seus próprios filhos, enquanto o governo usurpa a liberdade das convicções sob o disfarce de um progresso iluminado?

Essas perguntas, que hoje preenchem o vocabulário das nossas crises diárias como se fossem grandes novidades, já haviam sido dissecadas com implacável rigor por Guillaume Groen van Prinsterer no século XIX. Em sua magistral obra "Ongeloof en Revolutie" (1847), o pensador e estadista neerlandês demonstrou, com a paciência de quem explica o óbvio a uma geração ensurdecida por seus próprios slogans, que a resposta a todas essas indagações é um ressoante "não". Mais do que isso: provou que a tentativa de viver segundo a negação de Deus conduz, por uma necessidade histórica e matemática, à desordem, ao totalitarismo e à dissolução daquela mesma liberdade que os revolucionários tanto alardeavam.

A anatomia da revolução e o trono vazio

Groen van Prinsterer não perdia tempo com distrações acadêmicas abstratas; ele mirava num fato histórico incontornável. A Revolução Francesa e o espírito febril que a animou nunca foram meros episódios de ajuste político, muito menos reações mecânicas e inevitáveis a eventuais abusos do Antigo Regime. Na verdade, representaram a aplicação política direta do "ongeloof" - a descrença militante, a rejeição deliberada de Deus e de Sua revelação como a fonte primária e última da verdade, do direito e da autoridade. A doutrina central da Revolução, como bem diagnosticou, é simplesmente o ateísmo vestido de casaca e aplicado à gestão pública.

O paradoxo trágico é evidente: uma vez que o homem, inebriado por sua própria razão deficiente, decide colocar-se no assento do Criador, o trono não permanece vazio. A soberania inabalável de Deus é imediatamente substituída pela volúvel soberania do povo. A lei objetiva, cravada na natureza das coisas, dá lugar à tirania da vontade da maioria, e a ordem inteligentemente criada é esmagada pela pretensão bizarra de se reconstruir a civilização inteira a partir do zero, usando apenas a régua de uma razão autônoma e terrivelmente míope.

Groen adverte que justiça e liberdade não são construções humanas autossuficientes que flutuam no vácuo. Elas dependem umbilicalmente de uma Ordem Eterna que as precede, as define e, sobretudo, as limita. Quando se rejeita a lei divina, o que resta é o império do vocabulário oco. A tão aclamada "liberdade" revolucionária transmuta-se, num piscar de olhos, em licença cínica para o exercício do poder absoluto, seja nas mãos de um Estado leviatã ou de uma turba enfurecida. A história dessa derrocada (do Terror das guilhotinas a Napoleão, estendendo-se às sucessivas ondas subversivas do século XIX) ilustrou perfeitamente que o exílio de Deus não produz uma liberdade estável, mas apenas um pêndulo exaustivo que oscila entre a anarquia sangrenta e o despotismo burocrático. Sem o reconhecimento submisso a um Legislador Supremo, não há freio que segure as rédeas do arbítrio humano.

A tirania dos consensos e a ilusão da neutralidade

Ao questionar se a vontade da maioria basta para forjar a justiça, a resposta de Groen ecoa com a frieza dos fatos: absolutamente não. A ideia de uma soberania popular absoluta, magicamente desligada de qualquer norma moral superior, transforma o governo num mero lacaio das paixões da turba, reduzindo o estadista a um simples mensageiro de caprichos coletivos. Sob esse dogma, o indivíduo e sua propriedade tornam-se brindes à disposição do Estado, e a autêntica liberdade de consciência é sufocada sempre que o onipresente "interesse geral" assim o exigir.

É precisamente nessa lógica invertida que reside a semente da tirania democrática. Quando se apaga qualquer padrão objetivo de justiça situado acima das conveniências terrenas, a maioria aplaudida de hoje possui a prerrogativa "legítima" de esmagar a minoria de amanhã - e fará isso, com suprema ironia, entoando hinos à liberdade. A autêntica autoridade, no entanto, não emana do consentimento de homens pecadores aglomerados em assembleias, mas da ordem divina, a única capaz de impor limites tanto aos delírios do governante quanto aos excessos da multidão.

Essa usurpação atinge seu ápice cômico, se não fosse trágico, na questão da educação. Quando o Estado declara organizar o ensino sob a bandeira pomposa da "neutralidade", ele opera um engodo formidável. Se a soberania pertence ao homem e não a Deus, a máquina estatal mover-se-á, com instinto de predador, para monopolizar a mente das novas gerações. Mas a tão decantada neutralidade do ensino moderno nada mais é do que a imposição forçada e ruidosa de uma visão de mundo laicista. Groen compreendia que não existe sala de aula neutra: toda educação molda a alma. É por isso que a defesa inegociável recai sobre a família e suas convicções confessionais. O Estado pode prover tetos e lousas, mas quando tenta substituir os pais na transmissão da fé e da moralidade, ele não atua como educador, mas como um sequestrador de consciências, preparando o terreno árido para a uniformização ideológica.

A revolução no santuário e a necessária restauração

As ideias traçadas em "Ongeloof en Revolutie" não repousam sob o pó dos arquivos mortos. A "Revolução permanente" ainda dita as regras do jogo, sustentando o mito de que o homem é a medida de todas as coisas e de que o Estado possui a prerrogativa divina de fabricar o direito e esculpir mentes desde o berço. O saldo dessa arrogância não tem sido a emancipação, mas o esfacelamento das instituições, a erosão da civilidade e uma guerra perpétua sobre o próprio significado da palavra "justiça".

Contudo, a tragédia não se limitou à praça pública ou aos parlamentos. Com uma ironia que certamente faria rir os demônios mais sofisticados, esse mesmo espírito de revolução antropocêntrica e democrática invadiu o próprio santuário. A ruína política descrita por Groen encontra seu espelho perfeitamente simétrico nas reformas que assolaram o ambiente eclesiástico no período pós-conciliar recente. Quando a liturgia abandona seu foco teocêntrico milenar, no qual o sacerdote e o povo se voltam juntos para a adoração de um Deus transcendente, e passa a celebrar a própria assembleia (o "povo de Deus") num círculo fechado, a soberania divina é silenciosamente banida para dar lugar à soberania do homem pio. O altar voltado para o povo, a doutrina submetida à tirania das adaptações pastorais e a verdade diluída em prol do aplauso ecumênico são a consumação religiosa da Revolução Francesa. Trata-se do mesmo princípio secular: a substituição da ordem objetiva recebida pela vontade e preferência da comunidade.

A solução para esse colapso generalizado não reside num romantismo nostálgico, nem numa teocracia forçada. A verdadeira via é a humilde capitulação à realidade: a autêntica liberdade só pode respirar sob a lei inviolável de Deus; a justiça não é uma salsicha fabricada no matadouro das opiniões majoritárias ou dos consensos sinodais, mas o reflexo de uma Ordem Eterna; e a alma das crianças pertence a Deus através dos pais, nunca aos burocratas.

A conclusão permanece irretocável: a aplicação de um autêntico direito alicerçado na lei cristã é a única vacina contra o totalitarismo da vontade humana. Reconhecer a soberania de Deus é o único muro capaz de conter o mar da soberania ilimitada do homem - que é, por definição, implacável e destrutiva. Abandonar a Rocha Eterna em nome da modernidade não é avançar rumo ao progresso; é apenas o método mais eficiente e pedante de perder para sempre tudo aquilo que ingenuamente se tentava salvar.

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